Revista
Tesseract
ISSN
1519-2415
Direitos das minorias: democracia universal e direitos
particulares
Loreley Gomes Garcia
Profa. do Depto. de C. Sociais da UFPB e do Programa
de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento
Dra. em Sociologia, Mestre em Ciência Política
DEMOCRACIA UNIVERSAL E
Para a democracia, o abandono das instituições públicas onde os cidadãos são iguais é mais funesto que a má distribuição de rendas.
Walzer (apud Lasch, p.31) ressalta que o principio da igualdade está melhor servido não pela garantia da distribuição de rendas igualitária, mas pela fixação de limites ao imperialismo de mercado que transforma os bens sociais em mercadorias. O dinheiro passa a ter domínio em outras esferas que não a econômica. A igualdade civil e social sugere uma aproximação daquilo que seria a igualdade econômica.
Resistir ao poder do mercado globalizado requer a articulação da sociedade, em Touraine requer filiação social e cultural. O eixo central da democracia é a idéia de soberania popular, a ordem política produzida pela ação humana.
Mais que Estado de direito, a democracia provem dos apelos éticos de liberdade e justiça. A vida política seria então a tentativa de equilibrar decisões políticas e jurídicas (que favorecem os dominantes) e o apelo a determinada moral social que defende o interesse dos dominados e minorias. Democracia é um dos componentes da interação social que transforma o Estado de direito no interesse dos dominados, compensando a desigualdade social com os direitos morais.
Democracia significa limitação do poder, inclusive do poder do Estado. Touraine cita Locke, Rousseau e Tocqueville para mostrar que a democracia não se resume a um apelo a igualdade abstrata de direitos mas combate a desigualdade, pelo acesso as decisões públicas.
No Estado Moderno a política teria a função de tratar da ação do poder sobre a sociedade e não da criação da comunidade política, a politéia aristotélica. Para Touraine, a manutenção da liberdade dos antigos e seu conceito democracia, na modernidade, destrói a idéia de liberdade como defesa das liberdades sociais.
O que permite a formação do Estado no mundo moderno é o surgimento da categoria do social. Sociedade agora é relação social de conflito e cooperação. Uma sociedade é democrática desde que haja o maior número de atores participando das decisões.
Para Touraine não é possível colocar o político sobre o social, como faz Hannah Arendt que opôs o mundo econômico e social ao político /liberdade. Hoje, é a idéia de direitos sociais que dá força ao direito do homem.
Hannah Arendt vê o indivíduo não só como político mas também como ser social, auxiliado materialmente pelo outro e que necessita de companhia, afeição e amor, ou cooperação. "Um ser interdependente material e social assim como ontologicamente".
As dimensões pública e social são diferentes em ordem de existência: 1- como público pode criar o espaço público e como social não pode. 2- como público pode juntar-se a outro e falar formalmente, como social fala de sua parte interna. O respeito mútuo regula o espaço público, o sentimento, a proximidade e a intimidade regulam o social (H. Arendt descreve a sociedade com os atributos da comunidade em Tönnies). Assim como a emoção, a interdependência econômica reduz o espaço entre os seres que se unem, não pelo interesse, mas pela necessidade comum. São simples membros inseparáveis de um organismo. Na qualidade de ser público necessita de espaço público para desenvolver o senso de realidade e identidade, como social acha o espaço público um obstáculo. O mundo está intimamente relacionado ao local da não aparência. Os indivíduos não podem desempenhar um papel sempre, precisam de tempo para se ocultar da critica de seus pares; precisam de espaço público e privado, da família e amigos. Para a autora a confusão entre o político e o social só pode explicar a vida política em termos sociais. Ela pergunta como o social ou a interdependência material entre os seres pode ser facilitada e conclui que necessita criar condições de cooperação social. Os que confundem o social com o político são incapazes de apreciar o indivíduo como ser público e não questionam porque ele precisa do espaço público, e como a comunidade pode ser organizada e provida do espaço da aparência. A orientação socializante da tradição da filosofia política deixa passar a dimensão política da existência humana e reduz a comunidade política à sociedade civil e ao mando político. Uma filosofia política satisfatória não pode se desenvolver sem uma clara distinção entre as dimensões públicas e sociais na existência humana e suas conseqüentes implicações. (Parek,1981). Além do que, estamos acostumados a ver a política no reino da sociologia, como um aspecto da sociedade e tenta-se explicá-la por categorias sociológicas. O sistema político aparece como um subsistema do social, a política é explicada como função social e efetiva os compromissos definidos por membros de uma classe ou de um papel social. Hannah Arendt luta contra isto, pensar fora da sociedade, um cosmos de auto-movimento do qual somos parte para a política. Essa mudança de ênfase propõe superar a visão de indivíduo como uma célula do corpo social, contra o sociologismo para defender a liberdade humana contra o determinismo e a submissão do destino.(Canovan,1974).
Em verdade ela não opõe mas separa as atividades na tentativa de resgatar o político analisando-o a partir das categorias políticas, não se satisfaz em analisar o político a partir da ótica do social e do econômico, o político tem suas próprias categorias. É isto que quer frisar.
Touraine concorda que só existe democracia quando há espaço político que proteja os direitos dos cidadãos contra o Estado. Quando a distancia que separa Estado da vida privada é reconhecida e garantida por lei e instituições. Quando o Estado e a sociedade civil se ligam pela representatividade dos dirigentes.
A democracia tem três dimensões: respeito aos direitos fundamentais, cidadania e representatividade. Temos três tipos de democracia, a primeira tem o centro nos direitos fundamentais (Inglaterra), a segunda na cidadania e na constituição (EUA) e a terceira é representativa contra a oligarquia (França). A democracia se define não pela separação dos poderes mas pela natureza dos elementos entre a sociedade civil, sociedade política e Estado, onde os atores sociais orientam os representantes no Estado. A interdependência constitui a democracia.
Outro aspecto essencial é o pluralismo uma vez que a sociedade civil é plural. A pluralidade dos atores não se separa da autonomia. A vida política é dominada pela pluralidade de grupos sociais e não pela unidade do Estado. Touraine oferece a visão do que entende por democracia no mundo moderno, reconceitualiza-a de forma que representação, cidadania e direitos não bastam para a democracia. Os direitos fundamentais dão garantias legais e há intervenção do Estado para proteger os mais fracos. A democracia moderna requer o Estado.
Cada vez mais a ação democrática baseia-se na associação que protege a população contra o poder e permite que ela tenha o controle sobre a própria existência. A limitação do poder pelos direitos fundamentais tem como principal adversário totalitarismo - onde o Estado define os direitos- e os regimes autoritários onde eles existem e são desrespeitados.
Para Touraine o efetivo exercício da democracia se deu com a superação do corte existente entre o social e o político após o sufrágio universal em 1848, na França; e quando as instituições políticas se ligam às demandas sociais contra os interesses dominantes. A democracia deve ao movimento operário suas bases sólidas. A ruptura com o Iluminismo também ajudou a criar uma sociedade mais aberta, com pluralismo de valores.
A democracia com bases sociais pressupõe uma correspondência entre demanda social e ou categorias sociais e partidos políticos. O autor coloca que onde as classes e conflitos eram palpáveis, como a Inglaterra, a democracia foi estável, o regime social-democrata fortaleceu a democracia entre o partido operário e partido burguês. Já nos locais onde o Estado foi o agente modernizador e manteve a hierarquia social e econômica a democracia é fraca, como na América Latina. No mundo globalizado, onde as comunidades encontram-se esfaceladas, a nova sociedade não vem do contrato mas da modernização.
Para que haja representatividade, as categorias sociais devem ser capazes de se organizarem autonomamente no plano social, por fora da vida política. Sindicatos, partido trabalhista ou socialista formam os elos da vida social e política. Já as associações, os grupos, a imprensa funcionam de modo indireto, orientam a escolha política, formam partidos, etc.
Para Touraine a crise de representação política é responsável pelo enfraquecimento da participação. A sociedade apresenta-se multifacetada e não mais restrita ao interesse de empregados e empregadores. Numa sociedade de consumo e comunicação de massas, com mobilidade social, migração, diferentes costumes, ambientalismo e uma série de demandas transclassistas, os partidos independem das relações de forças sociais. Os partidos que representam classes passam a ter o caráter de estuário de lutas sociais e representar projetos de vida coletiva.
O partido detinha o monopólio do sentido da ação coletiva, a expressão da consciência em si da classe, quando a polarização se agudizava entre proletários e burgueses. Na transmutação das demandas para a reivindicação da liberdade, da defesa do meio ambiente, contra a comercialização da vida, o ator torna-se responsável pela constituição de um sentido para a ação.
O partido que incorpora a consciência de uma classe não permite a democracia, define o sentido da ação deixando os atores como meros receptores deste sentido, a ação social fica subordinada a intervenção política.
Enquanto em Hannah Arendt, a violência é o oposto da política, em Touraine a violência é o oposto da democracia e do movimento social, ela os destrói mas inscreve-se na relação social porque poder político detém o arbítrio. Na verdade quem detém o arbítrio é o Estado. Ambos concordam que a violência é um fenômeno que está à margem do político, ou melhor circunda o sistema político.
Numa época de novas liberdades e demandas a democracia só se defenderá se aumentar a capacidade de reduzir injustiças e violência porque ela não é socialmente neutra.
O papel da democracia é opor um principio de igualdade às desigualdades sociais, pois a ordem política é diferente da ordem social. Aqui Touraine novamente se opõe a visão dos defensores dos direitos das minorias que não estão interessadas na conquista de igualdade política já que na sociedade continuam como desiguais, querem direitos específicos para minimizar a diferenciação que persiste na vida extra-política.
O sistema político coloca-se entre o Estado e a sociedade civil, se se inclina para o primeiro há autoritarismo, se para o segundo há democracia com o perigo de se desligar do Estado. Não há democracia sem pluralismo e eleições negados pelos regimes autoritários com a justificativa que o povo é imaturo ou de que há ameaças internacionais, a democracia não se separa das instituições da representatividade de interesses sociais.
Os laços que existem entre atores sociais e agentes políticos estariam afrouxados por dois motivos, segundo Touraine, de um lado as demandas sociais apresentam-se confusas e desagregadas, de outro o governo está dominado por questões internas.
Para que a democracia se desenvolva é necessário que haja ligação entre atores sociais e agentes políticos, que a representatividade social dos governados seja garantida e esteja associada a limitação dos poderes e a consciência da cidadania. A realização plena da democracia nunca se dará como vitória de um campo social ou político, ou de uma classe. Ou o conjunto da sociedade é democrático ou não há a vitória.
A democracia, entendida como a busca da liberdade, está apoiada na responsabilidade dos cidadãos. Da responsabilidade sobre os atos políticos nasce a representatividade ou livre escolha. Os cidadãos devem reconhecer seus interesses nos atos do governo ou este será estranho à sociedade e artificial.
Para Touraine só há cidadania a medida que há consciência de filiação. Ela se refere ao Estado nacional. O papel da filiação é propiciar direitos e garantias, respeito às diferenças. Ela protege o indivíduo da dominação. Nos EUA e na Inglaterra a filiação à comunidade nacional está associada a criação das instituições livres e ao espirito democrático.
O espírito democrático encontra ar rarefeito nos países que não construíram uma unidade nacional e naqueles onde a identificação com coletividades particulares é mais forte que com o nacional. Novamente o particular assume o caráter de privado e a comunidade se confunde com a antítese da nação.
As minorias, para Touraine devem ser reconhecidas numa sociedade democrática desde que aceitam a maioria e não se deixem absorver pela afirmação e defesa da identidade. Esse tratamento dispensado à minoria carece de espírito democrático, impor um comportamento, circunscrever seu limite de ação é diferente de submeter direitos específicos aos universais. Touraine exalta o reconhecimento da diversidade o tempo todo, mas o diverso deve permanecer submisso ao universal. Como sobreviveria uma minoria que não lutasse pela defesa da identidade? Provavelmente se diluiria, se descaracterizaria. Mas o que fazer quando há choque entre os direitos fundamentais e os direitos costumeiros da minoria? O que tem prioridade: ser membro da minoria ou ser cidadão? A sociedade deve garantir o direito universal do cidadão, acrescido dos direitos específicos da minoria. Por exemplo, se um ritual de mutilação faz parte do costume de uma comunidade e o indivíduo se recusa a submeter-se a ele, quem tem mais direito a comunidade ou o indivíduo respaldado no direito do cidadão? Na sociedade democrática o indivíduo manifesta seu desejo e decide, mas tem garantida a possibilidade de vir a mutila-se desde que seja responsável por si mesmo. Ocorre que as comunidades nem sempre se pautam pela atitude democrática ou atuam a partir do desejo do membro que muitas vezes sequer atingiu a responsabilidade civil. Como garantir a democracia neste contexto?
Touraine faz a crítica do multiculturalismo radical, o discurso politically correct. Porque ele destrói a filiação a sociedade política e a nação. Não existe a chance de se filiar a uma comunidade e a uma nação? O interesse da comunidade seria tão maior que eliminaria compromissos com a nação? Que dizer do contingente negro que foi para o Vietnã, ou de inúmeros grupos étnicos comprometidos com a nação nas múltiplas esferas em que operam?
A preocupação de Touraine não ultrapassa a visão europocêntrica, típica de sociedades imperialistas e racistas cuja cidadania é consangüínea, entre elas a França, que tem dificuldade em absorver a idéia de que no mundo globalizado as sociedades serão multiétnicas, o próprio conceito de nação terá de ser ampliado para englobar aqueles que hoje se constituem como cidadãos de segunda categorias- os estrangeiros que encarnam o atraso, a barbárie, o passado do Ocidente, o não moderno. A cidadania territorial é muito mais democrática e condizente com as necessidades contemporâneas.
Poderíamos concluir que a cidadania territorial é mais democrática que a consangüínea, e talvez o seja por romper elos tradicionais, mas na prática também este tipo de cidadania gera hierarquização dos de cidadãos conforme a comunidade a que pertencem. As diferenças são mais econômicas e sociais de que políticas, mas o acesso ao sistema político está tão fechado quanto nas sociedades mais tradicionais para os integrantes cidadania de segunda classe. É o caso dos EUA e países novos no geral.
A democracia seria incompatível com a rejeição da maioria, assim como a contracultura e a sociedade alternativa que recusam a sociedade, não seriam democráticas. Para Touraine o multiculturalismo rejeita as formas de cidadania porque a democracia, apesar de se apoiar no conflito social, é incompatível com a critica radical. A diversidade limitada pelo direito da maioria seria diferente da crítica radical.
A representatividade exige que as demandas sociais pretendam ser representáveis, aceitas as regras políticas e decisões da maioria. Há demandas que superam o limite do sistema político ou por não serem negociáveis, ou queiram acabar com a ordem institucional. A questão palestina ilustra bem esta questão ou a dificuldade de conviver numa sociedade multiétnica, se de um lado Israel terá de conviver com a idéia que só superará o conflito quando oferecer o mesmo tipo de cidadania a toda população, judeus e não judeus, abandonando os princípios teocráticos que fundam a cidadania; de outro lado, as facções palestinas radicais terão que apresentar uma demanda negociável a nível do sistema político, também de aceitação da criação de uma sociedade multiétnica. O radicalismo que sugere a expulsão dos judeus não é negociável em termos políticos.
Um movimento social deve ter preceitos gerais e apelar para interesses particulares, operário, ecológico etc. Movimento social e democracia são indissociáveis, só existe movimento social se a ação tem objetivo sociais. Movimento social é particular mas não é privado. O movimento social não se confunde com a luta de classes, ele liberta um ator social mas não cria a sociedade ideal.
No cenário das novas exigências políticas, Touraine vê dois tipos de riscos para a democracia: a redução da sociedade política e da sociedade civil a um Estado de mercado onde haja abdicação da cidadania em nome do consumo de massas, e o Estado se resuma a socorrer os excluídos e garantir a segurança. E, em segundo lugar a sociedade poderia fecha-se sobre si mesma, transformar-se em comunidade, criando um Estado comunitário cujo modelo poderia ser o Irã. Em ambos os casos, a democracia desaparece.
Restaria somente o refúgio das associações voluntárias humanistas, de direitos de minorias e oprimidos, para sobrevivência da ação democrática. Também nos regimes autoritários essas associações e algumas vezes o judiciário permitiu a continuidade de alguma forma de democracia em momentos sombrios. Nos regimes totalitários, nem isto foi possível.
A democracia atual não apresenta imagem nítida de si mesma, foi reduzida a abertura de mercados ou tolerância cultural. Sem que se formule e construa o multiculturalismo, sem que haja ampla participação na recomposição do mundo, polarizado entre interesses do mercado global e das identidade fechadas, a democracia perecerá.
Tudo que associa diferença `a comunicação, discussão, compreensão e respeito pelo outro contribui para construir uma cultura democrática.
O que ameaça a democracia são os valores, normas e práticas comuns, o diferencialismo e individualismo extremos. Não contribui para a democratização da sociedade e degrada o movimento social em lobbies.
Democracia não pode ser só defensiva. "Entre o diferencialismo comunitário e o liberalismo político indiferente, desigualdade e exclusão, a cultura democrática é o meio de recompor o mundo, encoraja a integração das culturas".(1996,p.269)
Para Lasch (1995) a democracia funciona quando homens e mulheres fazem coisas para si mesmos, com ajuda de redes de interação e sem depender do Estado. Comunidades autônomas e não indivíduos são as unidades básicas da sociedade democrática. É o declínio dessas comunidades, mais que tudo, que coloca em questão o futuro da democracia (1995,p.16)
Segundo o autor, estamos confusos quanto ao significado de democracia por termos nos afastado dos princípios que serviram de base a fundação do país. Os slogans atuais- diversidade, solidariedade, poder, direitos- sugerem a crença na superação das profundas diferenças da sociedade americana através da boa vontade (moral) e da sensatez (razão).
No século XIX, aqueles que se preocupavam com a democracia acreditavam que ela se baseava na ampla distribuição da propriedade. Riqueza e pobreza em excesso seriam fatais para a democracia. Temiam que as massas e a classe trabalhadora, degradada, servil e indignada, carecesse de qualidades mentais e caráter essenciais `a cidadania democrática. Os hábitos democráticos como a autoconfiança, responsabilidade e iniciativa seriam adquiridos na atividade administrativa e gerencial. E não na subserviência em que a classe trabalhadora estava colocada.
As minorias estariam fora desta visão de democracia. O efeito que a ausência de vida política teve sobre as minorias foi o de torná-las descrentes da visão de mundo dominante, na qual a democracia aparece como um valor universal. Na sua reformulação, a democracia pode vir a esbarrar na visão dominada, forjada pelas minorias, como alternativa aos valores dominantes. Talvez a intolerância, a mesma que o Ocidente teve para com os estrangeiros e as classes desprivilegiadas, apresente-se como um obstáculo à democracia. Presas a uma ideologia própria que não discute com o adversário mas os dispensa como eurocêntricos, racistas, sexistas e homofóbicos, as minorias podem recusar a democracia como valor universal priorizando outras modalidades de ação política, inclusive o terror. Para Lasch, devemos reconhecer o direito das minorias não pelo que conquistaram mas pelo que sofreram no passado. Mas foi a partir de suas conquistas que as minorias saem do anonimato e do espaço privado para penetrar na cena política tendo oportunidade de fazer representar a si e seus interesses.
Lasch adverte para o perigo da diversidade, apregoada por Touraine como a salvação da democracia no mundo globalizado, vir a ser o oposto do que parece, resultando, na prática na legitimação de um novo dogmatismo onde minorias rivais entrincheiram-se por trás das crenças impermeáveis à discussão racional. Sua decepção com o papel político das minorias transparece na frase "Tornam-nos uma nação de minorias". O que equivale a negação da nação.
DIREITOS PARTICULARES
As minorias podem ser produtos das circunstâncias, podem descobrir sua própria identidade, seja de ordem étnica, nos costumes ou similitude de condição, e serem diferentes sob algum aspecto que as une. As lutas das minorias combinam a idéia de legitimidade e a representação de uma particularidade, essa conjunção atesta a eficácia simbólica da noção de direitos. São esses os conflitos que constituem a especificidade das sociedades democráticas modernas.
Para Young (1989) o ideal de cidadania universal conduz o momento emancipatório da vida política moderna. Desde que a burguesia desafiou os privilégios da aristocracia, clamando por direitos políticos iguais para mulheres, judeus, trabalhadores e negros, outros grupos pressionam para terem o status da cidadania. A moderna teoria política declara igual valor moral para todos; os movimentos sociais dos oprimidos levaram isto a sério, exigiram a inclusão de todas as pessoas na cidadania plena sob a idêntica proteção da lei.
O pensamento político moderno afirma a universalidade da cidadania no sentido de cidadania para todos, o status da cidadania transcende particularidades e diferenças. Seja qual for a diferença social ou grupal entre cidadãos, desigualdade em riqueza, status e poder nas atividades cotidianas da sociedade civil, a cidadania dá a todos o mesmo status de pares na esfera pública. O ideal de cidadania universal porta, no mínimo, dois sentidos : a) universalidade é definida como geral em oposição ao particular, b) a universalidade das leis e regras que dizem respeito a todos, e são aplicadas a todos da mesma maneira. As leis e as regras seriam cegas `as diferenças grupais e individuais.
Ocorre que nas sociedades capitalistas liberais, alguns grupos ainda se acham tratados como cidadãos de segunda classe. Movimentos sociais de grupos excluídos ou oprimidos perguntam porque a extensão de direitos iguais da cidadania não conduziu a justiça social e a igualdade.
O elo entre a concepção de cidadania para todos e os outros dois significados de cidadania: ter uma vida em comum e ser tratado do mesmo modo é, em sim mesmo, um elo problemático. Os movimentos sociais contemporâneos enfraqueceram essa ligação manifestando orgulho pela diferença e salientando sua condição grupal contra os ideais de assimilação. Questionam o significado da justiça e o reforço da lei e da política para que haja tratamento igual para todos os grupos. Neste desafio encontra-se o embrião do conceito de cidadania diferenciada como o melhor caminho para realizar a inclusão e a participação de todos na cidadania plena.
Existe uma tensão entre a universalidade da cidadania e os dois significados da universalidade como generalidade e como tratamento igual. O ideal de que as atividades da cidadania expressem ou criem uma vontade geral que transcenda as diferenças particulares de filiação grupal, situação e interesse; na prática, exclui os grupos não capazes de adotar a idéia de cidadania expressando a vontade geral, então reforça a homogeneidade dos cidadãos. Onde há diferenças de capacidade, cultura, valores e estilos de comportamento entre grupos, alguns grupos são privilegiados, isto faz com que a estrita aderência ao principio de equidade no tratamento venha a perpetuar a opressão e a desvantagem. A inclusão e participação de cada um nas instituições sociais e políticas requer, `as vezes, a articulação de direitos especiais que atendam as diferenças dos grupos para retirar a opressão e a desvantagem.
Transcender as diferenças significa homogeneizar os cidadãos. A exclusão de grupos da idéia universalista que incorpora a vontade geral é mais sutil, mas ainda prevalece.
A tradição do republicanismo está em tensão com o a teoria do contrato individualista de Hobbes e Locke. Enquanto o individualismo liberal vê o Estado como instrumento necessário para mediar conflitos e regular a ação, onde os indivíduos tem liberdade para perseguir seus interesses privados; a tradição republicana coloca a autonomia e a liberdade na real atividade pública da cidadania. A participação na discussão pública e nas decisões coletivas, faz os cidadãos transcenderem seus interesses de vida particulares para adotarem um ponto de vista geral com o qual concordam em nome do bem público. Cidadania é uma expressão da universalidade da vida humana; é o reino da racionalidade como oposição ao reino do heteronomismo da necessidade particular, interesse ou desejo.
No entendimento da cidadania como universal, como oposta a particular; o comum aparece como oposto de diferenciado, nada implica na extensão da cidadania plena a todos os grupos. Na verdade alguns republicanos, ao afirmarem o valor universal da cidadania para a humanidade, excluem certos grupos que não poderiam adotar um ponto de vista geral ou, porque sua inclusão dispersaria ou dividiria o público. Young reafirma a posição de Lasch sobre o conceito de democracia excludente para determinados grupos da sociedade, supostamente menos habilitados ao convívio democrático. O ideal de bem comum, como vontade geral, uma vida pública partilhada leva a pressões para que haja uma cidadania homogênea.
Os primeiros republicanos americanos eram
explícitos sobre a necessidade de homogeneizar a cidadania com medo que as
diferenças grupais solapassem compromissos com o interesse geral. A presença de
negros, mexicanos, chineses no território era uma ameaça que só a assimilação,
a exterminação ou a desumanização iria impedir. Jefferson identificava os povos
negro e vermelho com a natureza selvagem e a paixão, uma lógica similar operou
na Europa com relação a vários grupos. A exclusão republicana não é acidental,
é conseqüência direta da dicotomia entre público e privado, define o público
como o reino da generalidade, onde todas as particularidades se calam, e o
privado como o particular, o reino da afetividade, afiliação, necessidade e o
corpo. Enquanto a dicotomia persiste a inclusão dos excluídos da cidadania:
mulheres, trabalhadores, judeus, asiáticos, negros, índios e mexicanos, impõe
uma homogeneidade que suprima diferenças grupais na esfera pública e, na
prática força os grupos excluídos a serem medidos de acordo com as normas
derivadas e definidas pelos grupos privilegiados.
O mundo burguês instituiu uma divisão moral de trabalho entre razão e sentimento, identificando o masculino com razão e o feminino com sentimento, desejo e necessidades corporais. O reino público, de virtudes e cidadania aparece como independente, geral e de razão desapaixonada; e a esfera privada, a família como lugar no qual a emoção, o sentimento e necessidades corporais devem estar confinados.
A autora cita Barber, que reconhece a necessidade de salvaguardar o espaço público e democrático da exclusão de grupos, pretendidas ou inadvertidas. Ele não teme a disruptura da generalidade e racionalidade do público pelo desejo e pelo corpo, retém a concepção do público cívico como definido pela generalidade e oposto a afinidade grupal e interesses e necessidades particulares. Faz uma clara distinção entre esfera pública da cidadania, a atividade cívica e a esfera privada das identidades particulares, afiliação, papéis e interesses. Cidadania de modo nenhum esgota as identidades sociais do povo. A perseguição do interesse particular, a pressão das reivindicações dos grupos particulares, tudo tem espaço dentro da estrutura da comunidade e da visão comum estabelecida pela esfera pública. Existe uma oposição entre a esfera pública do interesse geral e a esfera privada do interesse particular e da afiliação.
Barber reconhece a necessidade da maioria regrar os procedimentos e salvaguardar os direitos das minorias e ao mesmo tempo declara que a democracia forte lamenta toda divisão e considera a existência da maioria como sinal de que o mutualismo falhou. Uma comunidade de cidadãos deve sua existência ao que seus membros constituintes têm em comum, isto transcende a ordem da necessidade e desejos individuais para reconhecer que nós somos um corpo comum, cuja existência depende da ordenação comum do desejo individual numa visão singular de futuro que todos possam partilhar.
A tentativa de realizar um ideal de cidadania universal coloca a concretização pública generalizada como oposta a particularidade, o comum anteposto a diferença, e tenderá a excluir ou colocar em desvantagem alguns grupos, mesmo que tenham o status formal de cidadãos idênticos. A idéia de público como universal e a identificação concomitante de particularidade com privado faz da homogeneidade um requisito da participação pública. Exercendo sua cidadania, todo cidadão deve assumir o mesmo ponto de vista geral e imparcial transcendendo todo interesse, perspectiva e experiência particulares. Mas tal imparcialidade é um mito
As pessoas consideram os assuntos públicos em termos influenciados pela sua situação e percepção das relações sociais. Diferentes grupos sociais tem diferentes necessidades, culturas, historias, experiências e percepções das relações sociais que influenciam sua interpretação do significado e conseqüências dos propósitos que formam sua racionalidade política. Essas diferenças na interpretação política não é só resultado de diferenças ou interesses conflitantes, os grupos que tem interpretações diferentes mesmo quando buscam promover justiça social e não suas próprios fins. Numa sociedade onde alguns grupo são privilegiados enquanto outros oprimidos, insistir que a pessoa deva deixar para trás suas afiliações e experiências particulares, para adotar o ponto de vista geral só serve para reforçar o privilégio. O interesse e a perspectiva dos privilegiados tende a dominar o público unificado marginalizando ou silenciando outros grupos.
Para Barber (apud Yuong,p.256) a responsabilidade cidadã precisa transcender afiliações particulares, compromissos e necessidades. A esfera pública não pode funcionar se seus membros estão ocupados só com seus interesse particulares. Aqui nos deparamos com uma confusão importante entre pluralidade e privatização. O processo e o resultado do interesse grupal tem lugar no espaço privado, não sendo discutido ou revelado no fórum que envolve a todos aqueles potencialmente afetados pelas decisões.
Privado com o sentido da barganha privada em beneficio de ganhos privados é diferente da pluralidade, no sentido das diferentes experiências, filiações e compromissos que operam em qualquer grande sociedade. É possível para uma pessoa manter sua identidade grupal e ser influenciada pela sua percepção dos eventos sociais derivada de sua experiência grupal especifica e, ao mesmo tempo, ter espirito público no sentido de estar aberta para ouvir as reivindicações dos outros e não se ocupar de seus ganhos apenas. É possível e necessário que as pessoas tomem distancia critica de seus desejos imediatos para discutir o propósito público. Assim não se requer que se abandone sua afiliação particular experiência e local social.(ibid,pp.257/8)
A repolitização da vida pública não deve requerer a criação de uma esfera pública unificada onde cidadãos deixem para trás suas afiliações grupais, histórias e necessidades para discutir um interesse geral ou bem comum. Este desejo de unidade suprime mas não elimina as diferenças e tende a excluir alguma perspectivas do público. Em vez de uma cidadania universal, no sentido da generalidade, precisamos de uma cidadania grupalmente diferenciada e um público heterogêneo onde as diferenças sejam publicamente reconhecidas e vistas como irredutíveis- uma pessoa vendo de uma perspectiva ou história, nunca pode entender completamente e adotar o ponto de vista daqueles que vêem de outra perspectiva e história.
Há um paradoxo na democracia- poder social faz alguns mais iguais que os outros, e igualdade de cidadania faz alguns cidadãos mais poderosos. A solução estaria na institucionalização da diferença real para que haja reconhecimento e representação dos grupos oprimidos.
O conceito de grupo social tornou-se politicamente importante porque a recente emancipação e os movimentos sociais mobilizaram em torno de grupos mais que exclusivamente de classes ou de interesse econômico.
É preciso distinguir um grupo social de outras coletividades de pessoas. Um grupo social envolve uma afinidade do indivíduo com outras pessoas com quem se identifica e com quem os outros o identificam. Muitas definições de grupo vem de fora de rótulos e estereótipos. O que define os negro nos EUA como grupo social não é primariamente a cor de sua pele, identificam-no com um status social, uma história comum que o status social produz e uma auto-identificação que define um grupo como tal.
O espaço público democrático deve fornecer mecanismos de efetiva representação e reconhecimento das vozes distintas e das perspectivas de seus grupos constituintes que são oprimidos e estão em desvantagem. Representação grupal implica na existência de mecanismos institucionais e fontes públicas que apoiem as atividades de auto organização, analise o grupo e como a política social os afeta, tendo poder de veto.
Não existe uma perspectiva geral que todas as pessoas possam adotar e a partir da qual todas as experiências e perspectivas sejam entendidas e levadas em conta. A existência de grupos implica em diferenças. Ninguém pode reivindicar que fala no interesse geral, nenhum destes grupos pode falar pelo outro ou por todos eles.
Um segundo aspecto da cidadania está em tensão com a meta da plena inclusão e participação de todos os grupos nas instituições sociais e políticas para que participem da formulação das leis e políticas.
Os movimentos sociais contemporâneos que buscam a inclusão e participação completas dos grupos oprimidos e em desvantagem, encontram-se face ao dilema de diferenças. Eles devem continuar a negar que haja uma diferença essencial entre homens e mulheres, brancos e negros, ou pessoas inabilitadas corporalmente e saudáveis, o que justifica negar a eles a oportunidade de fazer algo que os outros são livres para fazer ou ser incluído numa instituição ou status. Por outro lado, eles acham necessário afirmar que existem grupos baseados nas diferenças especificas que fazem a aplicação do principio estreito de igual tratamento, especialmente na competição por posições, mesmo porque a competição põe estes grupos em desvantagem. A lei é agora cega para diferenças grupais, a sociedade não é, e alguns grupos continuam a ser marcados como desviantes, como o outro.
Os privilégios permitem aos grupos dominantes afirmarem suas experiências e perspectivas sobre eventos sociais como imparciais e objetivas. O homem branco da classe média, como grupo, é socializado no estilo de comportamento de um tipo particular de articulação, frieza e autoridade competente mais desejada na vida profissional e gerencial.
Tratamento igual requer que todos sejam medidos de acordo com as mesmas normas, mas de fato não há normas neutras de comportamento e desempenho. Onde alguns grupos são privilegiados e outros oprimidos, a formulação da lei, da política e das regras das instituições privadas tendem a ser tendenciosas em favor do grupo privilegiado, porque sua experiência particular implicitamente estabelece a norma.
Movimentos contemporâneos de grupos oprimidos atribuem um significado positivo para a diferença grupal, a partir do qual o grupo reclama sua identidade como grupo e rejeita estereótipos e rótulos que o marcam como inumano ou inferior. Esses movimentos sociais engajam o sentido da diferença no terreno de luta política, ao invés de deixar que a diferença seja usada para justificar a exclusão e a subordinação.
A universalidade tem múltiplos sentidos. Os políticos modernos promovem e universalidade da cidadania no sentido de inclusão e participação de todos na vida pública e no processo democrático. A realização da cidadania universal genuína é impedida pela convicção comum de que ao exercitarem a cidadania as pessoas adotam um ponto de vista universal e abandonam a percepção que deriva de sua experiência particular e de sua posição social. A inclusão plena e a participação de todos na lei e na vida pública é impedida também pela formulação de leis e regras em termos universais que se aplicam a todos os cidadãos do mesmo modo.
Se Young aponta para os aspectos dos direitos das minorias no contexto da democracia universal vigente nas sociedades capitalistas liberais, Friedman (1989) analisa os grupos minoritários a partir da comunidade, na atualidade um elemento tipicamente urbano. Essa comunidade contribui para a formação de uma auto-identidade. Assim como a amizade, daria o insight crucial da natureza social do moderno self. Para a autora, é possível conciliar a noção comunitária de self e as aspirações emancipatórias, em especial das mulheres. Amizade e comunidade seriam fruto da escolha, atuação do eu volitivo que anseia partilhar coisas, sentimentos, valores ou interesses. O pressuposto básico da amizade é o respeito mútuo e a afeição. A amizade compõe tribos, cujo padrão comportamental é desviante do da sociedade envolvente e gera, com isto, intolerância. A amizade agrega, possibilita a disruptura social dando condições de mudança social. O movimento feminista inicia-se com a amizade entre mulheres que desafiavam convenções instaurando uma desordem criativa.
As relações nas comunidades urbanas nascem de uma eleição e não das regras ou laços biológicos não voluntários. As associações pertencem à modernidade urbana, vicejam como forma de resistir à massificação invertendo o processo para a desmassificação que dá garantias da existência de uma auto-identidade. A comunidade é o lugar onde o desejo e o interesse específico podem aparecer, onde aparência e essência podem coincidir.
O mundo urbano como expressão da indústria e da burocracia teria fragmentado a comunidade real, instalado a alienação, a atomização, o anonimato da sociedade de massas onde as relações significativas são pulverizadas quando não suprimidas. No mundo urbano, a comunidade local perde importância. Ocorre que o urbano também gera seus contrários. Além de gerar o lonely crowd, a metrópole marca o comportamento dos seus habitantes.
Na comunidade de lugar o centro coloca-se na teia f-v-e-i (família, vizinho, escola, igreja). Isto é superado na cidade pela comunidade no estilo without propinquity. A cidade gera seus contrários, pois ao se configurar como espaço de poder masculino, lega às mulheres educação, informação, trabalho e agrega-as em grupos de sisterhood.. É na cidade que a mulher opera a transcendência de um papel que lhe foi atribuído na comunidade de origem. Suas relações podem ser eleitas e superar a teia f-v-e-i.
A cidade é lugar do sentimento de estranheza (Verfremdung) mas, para Friedman, ela promove um envolvimento entre as várias sub-culturas, colocando-as em fricção. As relações sociais urbanas aparecem como culturalmente especializadas. A cidade reforça a expressão de grupos de valores, das minorias e a demanda por direitos.
Assim as relações urbanas e sua rede social não significam a perda da comunidade mas o incremento de outra ordem comunal que não coincide com a ordem f-v-e-i. As comunidades de escolha tecem laços mais apertados e pontuam lugares mais profundos do indivíduo, funcionam como lugar do aparecer do ser. Têm o poder de trazer a proximidade e o aconchego perdido da comunidade original.
A comunidade de escolha promove a reconstituição de um sujeito que se constituiu na comunidade f-v-e-i. Ela tem o poder de realocar os elementos constituintes da identidade pessoal. Se os membros não partilham uma história pessoal, dividem entre si valores, interesses, sonhos, formas de ver e viver o mundo. Partilham o ato de experimentar do mundo de uma maneira singular.
Segundo Friedman, o self moderno estaria em busca da comunidade para estimular e desenvolver a identidade, obter um auto-entendimento mais adequado que o que foi legado pela sua comunidade original. A comunidade de escolha ajuda na definição do nós, apela ao que já existe em nós mesmos e é diferente da comunidade que define o que somos a despeito de nossos desejos. Oprimidos e discordantes da sociedade buscam espaço na comunidade.
Na mesma linha de Friedman, Maffesoli (1987) associa tribo-comunidade à Pós-Modernidade. A tribo sugere num processo de desindividualização que estaria em curso e haveria de superar a sociedade de massas, gerada pela Modernidade. Maffesoli trabalha na perspectiva da desmassificação. Neste pensamento coexistem massas e tribos num momento de transição da Modernidade para a Pós Modernidade.
Descreve as tribos como mutáveis, instáveis e passíveis de interpenetração. A tribo resultaria da socialidade, o que implica numa estrutura complexa orgânica, no advento da Pós modernidade, na existência das massas: pessoas que substituem indivíduos e papéis que substituem funções. A tribo sucede a comunidade emocional e a socialidade que lhe dão fundamento. Da tribo surgem a proxêmia e o policulturalismo.
A substituição do indivíduo pela pessoa tem conseqüências profundas porque altera os pressupostos da Filosofia Moderna, supera a separação entre Sujeito e Objeto, uma vez que uma pessoa existe sempre em relação a outra.
A megalópole teria o papel de um caldo de cultura onde fervilham os grupos numa ambiência emocional, uniformizando e conformando grupos. A tendência à orientalização, para Maffesoli, denota empatia com o outro oriental. Há uma superação da identidade binária (que comporta a exclusão) e tudo se reveste de um caráter trans ou meta. O social racionalizado seria substituído pela socialidade empática, o feelling -com sua instabilidade, descreve as relações pessoais.
Maffesoli cita Weber descrevendo a Gemeinde como comunidade emocional efêmera e cambiante, local sem organização e estrutura que está fora das instituições. Lugar de partilha de emoção e comunalização aberta, onde há grupos múltiplos com sólidos laços sociais.
O emocional é colocado entre a permanência e a instabilidade. Durkheim pensa a natureza social dos sentimentos, há busca de identidade dos sentimentos que é a matriz das representações dando consistência à comunidade de destino, assegurando solidariedade e continuidade.
A comunidade de destino pode advir de um projeto racional ou de uma sensibilidade coletiva que ultrapasse a atomização individual criando a aura de uma época, como as que o autor exemplifica- aura teológica do medievo, aura política do séc. XVIII, aura do progresso do séc. XIX e, atualmente a aura estética que remete à pulsão comunitária com propensão mística e perspectiva ecológica.(1987, p.126)
Emoção e sensibilidade surgem na mescla da objetividade e subjetividade. O que caracteriza a estética do sentimento não é a experiência individual interior mas a abertura para o outro - estendendo no máximo essa noção de outro, conferindo uma conotação local e de proxêmia, na qual se desenha o destino comum. Há um liame entre a aura estética e a experiência ética. A mídia traz a imagem da natureza distante, fazendo dela um outro a partir da proxêmia imagética.
Na comunidade emocional há conformidade com as leis do meio, o ethos do grupo evolui, há uma identificação que reforça o que é comum a todos. Para Maffesoli a privacy teria sido invadida pelo holismo, a política pelo sentimento e a solidariedade daria formas à comunidade. Seria característica dessa comunidade a efetivação de uma pulsão in actu do estar junto e não um projeto futuro (1987,p.105 seq). Ela existe como um território partilhado onde há uma ética de proximidade.
A comunidade esgota sua energia no ato de fundação, momento instituinte, e se mantém pela repetição ritual. O ideal comunitário pode contaminar o imaginário coletivo, a sensibilidade, e engendrar, a partir da estética, uma relação ética. Trata-se de um resgate arendetiano, que afirma ser função da política, tornar o mundo mais belo. Essa visão está intimamente associada com o ecologismo.
A aura funciona como matriz da socialidade, em nível macroscópico gera o movimento de massas e, em nível microscópico, irriga a vida dos grupos.
Para Maffesoli o ethos da Gemeinschaft pontua o devir do Ocidente tendo o cimento na ética que faz com que grupos diferenciados constituam um todo social.
O costume seria determinante na maneira de estar com o outro, em Simmel funciona como um código genético. Associado à ética e estética, o costume caracteriza a cotidianeidade do grupo. O costume fica como um resíduo, um não dito que fundamenta o estar junto. Para Maffesoli a cotidianeidade foge à dominação da racionalidade instrumental, favorece liberdades relativas e intersticiais. O costume negocia com o sagrado no cotidiano. A cultura aparece como cimento da vida societal que constitui sistema significante por meio de sedimentação dos nadas cotidianos.
A sensibilidade coletiva está fora da lógica da dominação, da Zweckrationalität. Ela gera novos valores, cria elos de amizade em redes e relações múltiplas que ocorrem no jogo da proxêmia e gera a ajuda mútua. Haveria uma relação íntima entre proxêmia e solidariedade.
A sociedade se defende do Estado e do Mercado através das redes de solidariedade que têm mais realce de que o conflito, ao contrário da relação sociedade/Estado ou sociedade/mercado que ressalta a face conflituosa.
A ajuda mútua inscreve-se numa perspectiva orgânica, onde os elementos, por sinergia, fortificam a vida social. A ajuda mútua para Maffesoli é a resposta inconsciente do querer estar junto; de um sentimento de força comum que atua no espaço da convivencialidade e sugere o encaminhar-se ao outro, à alteridade. O divino é partilhado no gesto rotineiro. Para Maffesoli o habitus e o costume atualizam a dimensão ética da socialidade. O costume produz a sociabilidade para a comunidade.
O estar junto promove a saída de si mesmo cimentando o tribalismo, gerado doxa, crenças, opiniões comuns e memória coletiva.
Há um conhecimento que integra a dimensão sensível, que tem raízes no costume e está na relação tribo e tecnologia: a palavra informatizada, as redes sociais, a cultura tradicional são revestidas pelos meios de comunicação que têm na oralidade um vetor essencial (na imagem também, que já superou o ato de ouvir, marca da lenda e do sermão que caracteriza o mundo medieval). A mídia, em Maffesoli, cumpre o papel do sermão no medievo, da diatribe na Antigüidade e do discurso político na Era Moderna.
A mídia leva a floresta distante ao olhar, leva o refugiado africano à sala de estar do Ocidente e cria vínculos de reconhecimento de um nós, até extra humano. Gera afeto e solidariedade. A mídia pode gerar o oposto, causando um sentimento de estranheza que anule as proximidades e impeça o reconhecimento nesse outro, ainda que próximo, como é o caso da Bósnia.
Os valores proxêmicos retornam. A comunicação vale pelo próprio ato de comunicar sem vinculações de instrumentalidade. O costume liga-se à comunicação.
Maffesoli vê o Ocidente questionando o principium individuationis e a atitude grupal salpica a sociedade, atrai o imaginário a locais cuja aura é marcada pelo rito, entre eles estariam o Brasil e o Japão.
Após o desencantamento do mundo assiste-se a um reencantamento em que massas se difractam em tribos e as tribos se agregam em massas. Esse reencantamento tem como cimento a emoção ou sensibilidade vividas em comum.(ibid,p.126)
A Pós Modernidade, descrita por Maffesoli, ressalta uma saturação do político e faz surgir um instinto vital que provoca um deslocamento da economia para a ecologia onde a natureza passa de Gegenstand (objeto) à Gegenspieler (parceira). A redescoberta da Mãe-natureza é o sentido da globalidade recuperado.
Os grupos que têm a natureza como parceira são forças alternativas que assinalam o declínio de uma sociedade e apelam ao renascimento de outra. Há reversibilidade e não dominação.
O declínio atinge as grandes instituições, os partidos ou as classes cumprindo um papel histórico. O que se desenvolve é a comunidade assentada no real proxêmico. Na base da ação-retração ajustam-se elementos naturais e sociais compondo um conjunto e dando estabilidade.
A sociologia nasceu obcecada pela comunidade medieval, cujo pano de fundo é o solidarismo dos fenômenos grupais causados pela identidade. O social é representado pelo indivíduo com função na sociedade. A socialidade é a pessoa com papel no trabalho e na tribo (theatrum mundi), é fruto da saturação dos grandes sistemas e macroestruturas. Socializa de modo lúdico, sem ter o interesse, a utilidade e a finalidade como primado.
A marca da Modernidade é a lógica econômica que privilegia o político, a atomização individual e não integra o imaginário coletivo.
O pequeno grupo, ao ressurgir, restaura a eficácia simbólica, compõe uma rede com sólidos fios, reencanta, concatena grupos com intencionalidades estilhaçadas. A rede é sólida e tem o cimento na partilha, na ajuda mútua e na solidariedade desinteressada, dela nascem os valores alternativos. Há um reencontro com uma ordem sem Estado que define o anarquismo.
A valorização do grupo, para Maffesoli, desconstrói o individualismo. Na modernidade houve uma multiplicação de relações sociais e esvaziamento de conteúdo delas. A Pós-Modernidade traz um recolhimento no grupo e aprofundamento de relações em seu interior.
A cumplicidade é elemento de resistência, as práticas silenciosas tecem o laço social, numa solidariedade imperiosa que não envolve determinação racional. Quanto mais se avança mascarado, mais se fortalece o laço comunitário. Vive-se entre o tribalismo e a massificação. Faz e desfaz cotidianamente a identidade. A autonomia foge do indivíduo e toma lugar no grupo. A cada momento fundador a energia vital se concentra na criação de novas formas comunitárias em arranjos de regras de solidariedade.
Os grupos repercutem sobre o conjunto do social portando seus valores alternativos. Isso significa que os valores que engendram têm amplitude e não se restringem à partilha entre pares, contaminam a sociedade. Seja na generalização do bonezinho rastafari, no gosto pelo sushi, na roupa indiana, na música oriental, na ikebana, nas práticas de do-in e acunpuntura. Na Pós-Modernidade o clã predomina com sua solidariedade orgânica que acentua o todo. A modernidade buscava a unidade; a Pós-Modernidade busca o paradoxo, o estilhaçamento, o dilaceramento, o contraditório na pluralidade.
A massa surge saturada do racional e volta-se ao substrato natural entre a diversidade da natureza e a multiplicidade do divino. A socialidade induzida pela rede é de caráter místico, tem flexibilidade e mobilidade em si mesma. A socialidade vai além da mônada e propicia o sentimento coletivo. A socialidade pós-moderna é feita de valores arcaicos, entre eles a comunidade que tem eficácia no imaginário.
Retomamos Touraine que discute as minorias a partir das esferas do Estado, mercado global e comunidade local. Nunca houve uma correspondência total entre eles, da junção sociedade local e Estado central nasce a sociedade nacional integrada e homogênea. Se houvesse essa correspondência- Estado, sociedade e cultura, a minoria seria destruída.
A separação entre mercado e cultura pode tanto reforçar a democracia quanto destruí-la, caso fragmente a sociedade nacional, reduzida no mercado ou submetida a homogeneização do Estado. O caráter plural da sociedade precisa ser mantido neste tripé, para que haja representação do conjunto dos interesses. Colocam-se como inimigos da democracia tanto a obsessão pela identidade nacional, étnica ou religiosa, quanto a regulação pelo consumo. De um lado seriamos conduzidos a um novo totalitarismo, de outro haveria a colonização do planeta pelo mercado. A manutenção da democracia conta com atores sociais na luta pelas liberdades políticas, que é a luta pela cidadania seja para aquisição ou ampliação. Cidadania é condição da democracia, cuja base é a separação entre sociedade civil e sociedade política. A cidadania implica numa combinação da lei única com interesses diversos, um espaço político que não se reduz ao Estado e nem ao mercado.
.Para Touraine a democracia é o fiel da balança que oscila entre o Estado-unidade e a sociedade civil-pluralidade, ao pender para um lado a relação se desequilibra. Sempre em construção, de caráter processual a democracia é constantemente vivificada pela vontade do cidadão agir na vida pública. Do exercício da democracia nasce a consciência coletiva que confere poder a identidades coletivas. Um sistema democrático limita o poder do Estado, em nome dos direitos fundamentais e da representatividade dos atores. A democracia é mediadora das demandas para que cheguem ao Estado. Liberta de um lado e integra de outro. O que define uma democracia não são os procedimentos mas as relações que os indivíduos têm com o poder. Sua meta é atingir a igualdade da sociedade política dos direitos e oportunidades para antepôr a desigualdade que vem da sociedade civil. A democracia fica ameaçada com o advento do Estado-mínimo que realiza os interesses do mercado. É a sociedade política que minimiza a desigualdade do mercado, seja de bens ou informação. A defesa da liberdade reduz a intervenção do Estado. O que não significa que o mero respeito a liberdade e demanda configure um regime democrático. A sociedade de massas, atomizada, individualista, em seu isolamento atrofia a sociedade política e é nela que se rearticulam as comunidades. Os atores já não se definem por objetivos econômicos e relações sociais mas por herança cultural e grupos de filiação. As comunidades reformam-se em cima das ruínas da sociedade e da ordem política (1996,p.183)
Mas a democracia não sobrevive com a recusa da sociedade de massas. Fragmentar a sociedade de massas num conjunto de comunidades ciosas por suas identidades, seitas que recusam a norma social, inviabiliza a democracia. Manter a democracia neste contexto requer que se ultrapasse o nível imediato do consumo para atingir as relações de poder. Porque é na luta contra o poder que a democracia se configura. De um lado a sociedade de massas cria ambiente propicio `a democracia pela homogeneização da sociedade, de outro retira do espaço público o indivíduo.
Touraine vê uma ligação entre os movimentos atuais de defesa da identidade e o ecologismo, que coloca como perigosos porque contestam a razão, a ciência e o produtivismo. Mas o ecologismo teria trazido o conflito social para o plano das orientações culturais, o que aumenta a amplitude da ação democrática. A medida que restabelece um vínculo perdido na sociedade de massas, entre os atores sociais e os agentes políticos, suas discussões ultrapassam os limites grupais e atingem os interesses globais, da comunidade humana e além dela. A diversidade cultural deve ser mantida do mesmo modo que a diversidade natural. Ecologismo tornou-se elemento importante para a cultura democrática, rompendo com as dicotomias tradicionais e ampliando a ação política, teve o mesmo papel que o movimento de minorias ao politizar esferas que estavam aprisionadas no plano privado, criando não só novas leis mas novas medidas para legislar. (1996,p.198)
O problema de Touraine está em equacionar o reconhecimento da diferença entre um e outro, ao mesmo tempo que mantém a unidade da lei e a racionalidade cientifica e técnica. Ocorre que o trânsito entre uma e outra pode ser extremamente demorado.
"...apesar de amplamente difundido pelos livros, pela imprensa e pelas exposições televisivas de Hawkins e Reeves , o novo cosmos não penetrou nos espíritos, que vivem ainda no centro do mundo, sobre uma Terra estática e sob um Sol eterno...nossa filosofia esterilizou o assombro do qual ela emergiu"(Morin,1994,p.11).
Touraine assume a postura de que é preciso identificar a interdependência existente entre unidade e diversidade para que se possa dar vazão a vida política e isto implica no entendimento do outro.
Esse outro é trazido para dentro do uno guardando espaço para a expressão da diversidade. Rompe com a unidade forçada da sociedade de massas para recriar a unidade do mundo. Para ele é vital que não haja rompimento entre mundo da instrumentalidade- razão e ciência e mundo da identidade- pré-científico e irracional. Uma conjugação entre ambos permite a unidade da diversidade. Os movimentos teriam a função de recompor o que foi esfacelado, pelo capitalismo, pela revolução e industrialização que no passado guiaram o mundo para a libertação e a consciência histórica, para a liberdade política e o individualismo. Nesta reunificação estaria a reabilitação do que foi rotulado de arcaico e opressor, como a comunidade. Unidade e diversidade precisam conviver sem se contrapor, de um lado a lógica objetiva do mercado, do Estado; de outro a lógica subjetiva da identidade.
O fim do século assistirá a lutas de libertação de populações fechadas em si sem que haja oposição a uma vontade central, como foi o caso das revoluções, para isto é necessário um regime que balize as tensões sociais entre os grupos.(ibid,p.239) O Estado mantém a função de decidir e os agentes políticos a de garantir a redistribuição para minimizar desigualdades.
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